O ministro Dias Toffoli autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada dos atos de campanha de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República. A decisão estabelece que o presidenciável informe, em até 72 horas, todos os perfis que serão utilizados durante o período eleitoral.
Toffoli liberou a propaganda da chapa presidencial do Missão em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outras plataformas digitais, desde que os endereços estejam registrados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O candidato também poderá participar de debates, entrevistas e programas transmitidos por rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.
A decisão ainda permite o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a realização de despesas com valores eventualmente já transferidos à candidatura.
As restrições haviam sido impostas depois que Toffoli identificou possíveis irregularidades na comunicação dos perfis digitais utilizados pela chapa à Justiça Eleitoral. No processo, o magistrado atua como ministro do TSE
