Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido para que uma adolescente de 13 anos pudesse produzir conteúdo monetizado nas redes sociais. A decisão foi proferida pelo juiz Adhailton Lacet e divulgada na quarta-feira (22). O pedido havia sido feito pela mãe da adolescente, com o objetivo de regularizar a atuação da filha […]

Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar repasses de recursos, pelo empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da própria PF, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República […]

MP denuncia Christian e Larissa pela morte de Rubinho após festa de São João em Lagoa Seca

MP denuncia Christian e Larissa pela morte de Rubinho após festa de São João em Lagoa Seca Acusação aponta Christian como autor dos disparos e atribui à ex-companheira da vítima participação no crime; MPPB também pede indenização mínima de R$ 200 mil aos familiares. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta quinta-feira (16), Christian […]

PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais

PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões A Polícia Federal (PF) encerrou nesta terça-feira (14) a primeira investigação oriunda da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto […]

Justiça da Paraíba determina suspensão das plataformas da Pixbet em todo o Brasil

Justiça da Paraíba determina suspensão das plataformas da Pixbet em todo o Brasil Empresa terá 48 horas para suspender o funcionamento das plataformas A Justiça determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das plataformas de apostas operadas pela empresa paraibana Pixbet. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e estabelece prazo de […]

Proibições eleitorais entram em vigor à partir deste sábado, 04 de julho

Proibições eleitorais entram em vigor à partir deste sábado, 04 de julho O conjunto de regras estão previstas na Lei Federal 9.504/1997 e na Resolução 23.760/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir o equilíbrio da disputa nas eleições deste ano. A partir deste sábado (4), quando faltam 90 dias para o primeiro turno das […]

Moraes mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e revoga porte de arma apreendida em blitz

Moraes mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e revoga porte de arma apreendida em blitz Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e só poderá […]

Pediatra condenado por estupro de crianças na PB tem pena ampliada para 32 anos

Pediatra condenado por estupro de crianças na PB tem pena ampliada para 32 anos Por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso apresentado pela defesa e reconheceram mais uma condenação por estupro de vulnerável, relacionada a outra criança. A Justiça da Paraíba aumentou a pena do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, […]

Cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio, é solto com medidas cautelares

Cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio, é solto com medidas cautelares Decisão é da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, e foi proferida nesta terça-feira (26). O cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, foi solto nesta terça-feira (26). A decisão é da juíza Francilucy […]

Dez feminicídios são registrados nos quatro primeiros meses de 2026 na Paraíba

Dez feminicídios são registrados nos quatro primeiros meses de 2026 na Paraíba Avaliando os dados mês a mês, os meses mais violentos foram os de janeiro e março, com 4 e 3 casos de feminicídios, respectivamente. Os primeiros quatro meses do ano de 2026 já registrou 10 feminicídios na Paraíba. Os dados são do Ministério […]