Justiça da Itália anula extradição e Carla Zambelli será solta
Justiça da Itália anula extradição e Carla Zambelli será solta As informações da decisão são do advogado de Zambelli. Ex-parlamentar foi condenada no Brasil no caso da invasão hacker ao sistema do CNJ A Corte de Cassação de Roma – última instância da Justiça italiana, anulou decisão da Corte de Apelação que autorizava a extradição da […]
Padre Egídio é condenado a devolver mais de R$ 11 milhões por desvios no Hospital Padre Zé
Padre Egídio é condenado a devolver mais de R$ 11 milhões por desvios no Hospital Padre Zé Desvios teriam ocorrido durante a execução de convênios voltados a cursos profissionalizantes e projetos de “pós-alta” no hospital A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) condenou o padre Egídio por irregularidades em convênios firmados com […]
Justiça torna réu cantor João Lima, acusado de agredir ex-esposa na Paraíba
A Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (25), uma denúncia do Ministério Público da Paraíba tornando réu o cantor John Kennedy Martins Figueiredo Lima, conhecido como João Lima, pelos crimes de tentativa de feminicídio contra a ex-esposa. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho. A partir de agora haverá a […]
Deputada comprou apartamento de R$ 4 mi com desvios do INSS, diz Mendonça
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou haver provas de que a deputada Gorete Pereira (MDB-CE) utilizou recursos desviados de aposentados e pensionistas do INSS para comprar um apartamento de mais de R$ 4 milhões e um veículo de luxo avaliado em mais de R$ 400 mil. Na decisão que autorizou 19 […]
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares. Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada […]
Nepotismo: Justiça aponta uso do poder legislativo para beneficiar parceiro e cita “projeto de gestão voltado a interesses familiares” em município da PB
A Justiça da Paraíba concluiu que houve intenção deliberada de favorecer o companheiro da então prefeita de Duas Estradas dentro da estrutura administrativa do município. A decisão também aponta que mudanças na legislação municipal foram utilizadas para sustentar a permanência do advogado em funções jurídicas na prefeitura. A sentença foi proferida pela juíza Katia Daniela […]
Toffoli se declara suspeito para analisar pedido que cobra instalação da CPI do Master na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que […]
Ministro André Mendonça é o novo relator do caso Master
O ministro André Mendonça foi sorteado nesta quinta-feira (11) o novo relator do inquérito envolvendo o Banco Master após o ministro Dias Toffoli deixar o caso. Ele assume a investigação em meio a crise institucional aberta pela relatoria de Toffoli. A saída foi anunciada após a reunião de emergência convocada pelo presidente da Corte, Edson […]
Dias Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu redistribuir a relatoria de um caso envolvendo o ministro Dias Toffoli, após reunião dos integrantes da Corte e avanços na investigação da Polícia Federal. Segundo nota oficial, a mudança foi solicitada pelo próprio ministro, levando em consideração “altos interesses institucionais”, e o tema será agora relatado por outro magistrado. O […]
Justiça decide pela inconstitucionalidade de bolsa que remunera desempenho de professores e policiais na Paraíba
A Justiça da Paraíba decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei estadual que criou a chamada “Bolsa Desempenho Profissional” e também um decreto que regulamentava esse benefício para professores e policiais. A lei prevê um adicional em dinheiro para essas duas classes. Em sessão que aconteceu nesta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) […]