O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu aos pedidos apresentados pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e determinou o restabelecimento de sua filiação ao Partido Liberal (PL). A decisão também liberou o sistema para a oficialização da candidatura.
Além disso, o ministro determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar uma suspeita de fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral que teria provocado a desfiliação indevida do senador do PL.
Segundo a defesa, Flávio Bolsonaro foi surpreendido com o cancelamento automático de seu vínculo com o partido, ao qual estava filiado desde novembro de 2021, e com a inclusão de seu nome nos quadros do Partido Missão.
Ao analisar o pedido de urgência, o ministro destacou que a filiação partidária é uma condição indispensável de elegibilidade prevista na Constituição.
Com a decisão, a filiação original de Flávio Bolsonaro ao PL foi restabelecida e o sistema eleitoral foi liberado para que o partido possa oficializar o registro de sua candidatura à Presidência da República.
