O município de Duas Estradas receberá, no próximo dia 22 de outubro, o serviço itinerante da Defensoria Pública da Paraíba, que estará oferecendo atendimento gratuito em diversas áreas jurídicas para a população.
A confirmação ocorreu após audiência realizada na sede da instituição, que contou com a presença do vereador Heráclito Pinto e do ex-vereador Júnior Oscar. Eles foram recebidos pela Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, e encaminhados ao Subdefensor-Geral, Dr. Ricardo José, que garantiu a inclusão do município no calendário de atendimentos.
Segundo o Subdefensor-Geral, a ação levará cidadania e serviços jurídicos diretamente aos moradores.
“Estaremos lá no dia 22 de outubro com o nosso veículo adaptado e nossa equipe da Defensoria Pública atendendo aos cidadãos da cidade. Até lá e compareçam!”, afirmou Dr. Ricardo José.
O vereador Heráclito Pinto destacou a importância da conquista para Duas Estradas e ressaltou o compromisso de seu grupo político.
“A gente fica satisfeito em poder, juntamente com Júnior, Carlinhos Brincadeira, John Leno e todo o grupo de oposição de Duas Estradas, está oferecendo sempre o melhor para a nossa população. Esse é o compromisso que a gente tem com o nosso município”, disse.
Com a data confirmada, a população de Duas Estradas terá acesso a orientações jurídicas, acompanhamento em processos e defesa de direitos de forma gratuita e acessível.
SERVIÇOS — A Defensoria Itinerante possibilita que a população obtenha orientação jurídica, faça consulta processual e ingresse com uma ação na Justiça, desde que atenda aos critérios de renda (familiar de até três salários mínimos) e situação de vulnerabilidade.
Entre os atendimentos mais comuns estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, inventário e retificação de registro civil.
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