Para dar fim à obstrução e à ocupação da Mesa diretora da Câmara, deputados federais de oposição acordaram com líderes das principais bancadas da Casa que votariam, na próxima semana, o fim do foro privilegiado e que retomariam as discussões sobre a anistia.
O acordo foi firmado com as lideranças do União, PP e PSD, além, é claro, do PL e da oposição. Conforme apurou a reportagem, entre as pautas pleiteadas pelo grupo, a que tem mais chance de avançar é a da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado para políticos.
Isso porque a demanda também pertence a partidos de centro e de figuras políticas influentes na Câmara, que pleiteiam o fim do foro antes mesmo de se tornar uma pauta da oposição.
O movimento também ganhou tração após a série de decisões do STF com relação ao empenho das emendas parlamentares. Para ministros da Corte, faltam transparência e rastreabilidade.
Se aprovada, a PEC deverá ser promulgada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e resultará na realocação de processos contra políticos. As as ações irão para os tribunais regionais do Brasil, tirando a prerrogativa do STF (Supremo Tribunal Federal) de julgá-las.
