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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 4.874/2025, de autoria da deputada estadual Camila Toscano, que institui a Política Estadual de Atenção ao Climatério e à Menopausa. A proposta estabelece diretrizes para a promoção, prevenção, diagnóstico e cuidado integral à saúde da mulher.
A matéria estabelece que serão realizadas ações integradas e multiprofissionais, voltadas ao climatério, período de transição biológica que inclui pré-menopausa, menopausa e pós-menopausa. Além disso, também fica instituída a Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, na terceira semana de outubro.
A deputada estadual Camila Toscano destacou que a legislação visa ampliar o acesso à informação, combatendo estigmas e garantindo um atendimento multiprofissional que melhore a qualidade de vida das mulheres paraibanas. “O climatério é uma fase natural do ciclo vital feminino e vem acompanhado de sintomas que impactam a qualidade de vida. São fases que exigem atenção integral diante dos impactos na saúde mental, cardiovascular e osteometabólica”, afirmou.
Dados – De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 30 milhões de mulheres no Brasil estão vivendo na faixa etária do climatério e da menopausa. Dessas, somente cerca de 238 mil foram diagnosticadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por outro lado, dados da revista científica Climacteric indicam que 82% das brasileiras nessa faixa etária apresentam sintomas que comprometem sua qualidade de vida.
