A cidade de Duas Estradas foi lançada para o centro de uma investigação explosiva do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que pode revelar um dos mais escandalosos esquemas de contratações públicas dos últimos anos. A Promotoria de Justiça identificou que a Prefeitura local firmou contrato, sem licitação, com a empresa CONGESP – Consultoria em Planejamento e Gestão Pública Ltda-ME, uma empresa que, segundo documentos oficiais, não possui um único funcionário registrado entre 2020 e 2025 — nenhum.

A promotora Jaine Aretakis Didier, ao analisar o caso inicialmente aberto contra a Prefeitura de Itabaiana, encontrou algo ainda mais grave: a CONGESP atuou de forma simultânea em 20 municípios paraibanos, espalhados pelo Litoral, Agreste, Cariri e Sertão, incluindo São Miguel de Taipu, Pombal, Marcação, Jacaraú, Duas Estradas e Baía da Traição. Uma empresa sem funcionários, sem estrutura, sem capacidade técnica e, ainda assim, presente em praticamente todas as regiões do estado, como se operasse um “sistema invisível” de consultorias.

Os dados enviados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego derrubaram qualquer dúvida: nos sistemas CAGED, FGTS e e-Social, a empresa aparece com zero empregados entre 2020 e 2025. Mesmo assim, recebeu dinheiro público para supostos serviços de consultoria em diversas cidades, incluindo Duas Estradas.

A pergunta que agora ecoa no Ministério Público é inevitável: quem, afinal, prestava esses serviços?

Para promotores experientes, esse tipo de contratação sem licitação, sem justificativa legal válida e sem comprovação de execução real acende todos os sinais de alerta de possíveis distorções graves, danos ao erário e até montagem de contratos fictícios. O próprio Ministério Público afirma que a ausência de estrutura operacional “suscita fundadas dúvidas” sobre o que foi entregue e para quem.

A Promotoria já determinou que sejam levantados todos os empenhos, valores pagos, datas e justificativas no SAGRES/TCE-PB. Cada contrato será revirado. Cada centavo terá de ser explicado. Cada documento terá de ser exibido.

Duas Estradas, que sequer era alvo inicial da denúncia, agora figura entre os municípios que podem ter firmado contratos com uma empresa que, na prática, se comporta como uma consultoria fantasma — sem sede operacional conhecida, sem servidores registrados, sem capacidade comprovada e com uma lista de serviços que simplesmente não é compatível com sua inexistente estrutura.

A portaria que abriu oficialmente o inquérito foi assinada em 14 de outubro de 2025. Se as irregularidades forem confirmadas, o MPPB poderá propor ações de improbidade, bloqueio de bens, devolução de recursos e responsabilização direta de gestores públicos.

A investigação apenas começou. Mas uma coisa já está clara: Duas Estradas está no centro de um caso que pode explodir de vez o sistema de contratações públicas na Paraíba.